Está a pensar comprar um carro usado e quer confirmar quantos donos já teve? Teve um acidente com fuga e precisa de identificar o proprietário do veículo que se pôs em fuga? Ou pretende apenas perceber se um determinado automóvel tem seguro ativo?
Enquanto cidadão, dispõe de várias ferramentas digitais (e também presenciais) que permitem obter esse tipo de informação - desde que tenha a matrícula do automóvel.
Não se trata de «coscuvilhar» a vida de ninguém, mas de responder a uma necessidade legítima; e, enquanto cidadão, tem o direito de o fazer. A seguir explicamos como pode aceder a diferentes tipos de dados.
Loja do Cidadão
Se o objetivo é saber quem é (ou foi) o proprietário de um veículo, pode dirigir-se a algumas Lojas do Cidadão que disponibilizam este serviço. O requisito essencial é ter a matrícula do automóvel.
Ainda assim, este pedido não é gratuito. Para conhecer o proprietário atual, o custo é de 5 euros. Já para consultar quem foram os proprietários anteriores - ou verificar se existem penhoras e reservas de propriedade - o valor sobe para 7 euros.
A consulta está disponível tanto para cidadãos como para empresas, e encontra mais informações na página dedicada do Portal do Cidadão. Tenha, no entanto, em conta que implica uma deslocação presencial à Loja do Cidadão. A mesma informação pode também ser obtida nos balcões de atendimento do IRN (Instituto dos Registos e do Notariado).
Automóvel Online
Se os dados recolhidos não chegarem, há outra opção: o portal Automóvel Online. Através desta plataforma, pode pedir uma certidão permanente do registo automóvel, mediante o pagamento de 10 euros.
PSP/GNR
Naturalmente, as forças de segurança também conseguem aceder à informação associada a um veículo e ao respetivo proprietário.
Num cenário em que um automóvel esteve envolvido num acidente e fugiu, se tiver conseguido «apanhar» a matrícula, pode participar a ocorrência junto da PSP (Polícia de Segurança Pública) ou da GNR (Guarda Nacional Republicana), que dispõem dos meios necessários para identificar o condutor ou a condutora.
Tem seguro?
O carro usado que está a ponderar comprar tem seguro válido? Atualmente, essa verificação faz-se em poucos passos. Basta consultar o sítio da ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões) e preencher o formulário com a matrícula do automóvel.
Dessa forma, não só fica a saber se o veículo está ou não segurado, como também qual a seguradora, o número da apólice e as datas de início e de fim do seguro.
Matrícula cancelada
Por último, mas igualmente relevante, também pode confirmar de forma simples (e gratuita) se um veículo tem a matrícula cancelada.
O IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) disponibiliza uma página específica para esse efeito: introduza a matrícula do automóvel e consegue saber se, por exemplo, aquele primeiro carro de há muitos anos ainda está em circulação - e até se existe a possibilidade de o voltar a comprar.
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