Se ainda tem uma carta de condução rosa em cartão, convém saber que vai ter de a substituir para continuar válida. O Governo definiu uma data-limite: até lá, a troca terá de ser feita obrigatoriamente para evitar ficar em situação irregular.
Os condutores franceses que continuam com este modelo histórico - em circulação desde 1922 - devem preparar-se para uma alteração importante. A carta de condução em papel será gradualmente substituída por um documento em formato “cartão bancário”, mais actual e, sobretudo, mais seguro. Apesar de este formato já ser a referência há mais de 10 anos, muitos condutores de longa data ainda não o adoptaram.
Um documento que se tornou obsoleto
A carta de condução rosa em cartão foi emitida até 2013, mas entretanto ficou desajustada face aos padrões usados noutros países ocidentais (e, de forma geral, no resto do mundo). Além de ser frágil (é muito comum estar rasgada, pelo menos em parte), é mais fácil de falsificar e nem sempre é reconhecida no estrangeiro - especialmente se pretender alugar um veículo.
Acresce que este modelo não facilita a consulta online do saldo de pontos. Para saber, em tempo real, quantos pontos ainda tem, é necessário seguir um processo relativamente complexo no site mespoints.permisdeconduire.gouv.fr.
Um documento mais seguro
Já a nova carta de condução em formato “cartão bancário” é plastificada e tem o tamanho de um cartão de pagamento. Em comparação com o antigo suporte em papel/cartão, resiste melhor ao desgaste e é mais difícil de contrafazer, além de ser bem mais cómoda de transportar: cabe facilmente na carteira, ao lado do cartão bancário.
Outra vantagem é permitir consultar na internet o saldo de pontos. Importa ainda referir que, desde o início de 2024, também pode ser guardada directamente no smartphone através da aplicação France Identité.
Quando vai deixar de ser válida?
Embora a carta de condução rosa em cartão não tenha uma data de validade impressa, deixará de ser aceite a partir de 2033. Quem ainda tiver este formato antigo tem até 19 de janeiro de 2033 para pedir a substituição pelo novo modelo.
Depois dessa data, o documento rosa deixa de ser válido e os condutores arriscam, numa primeira fase, uma coima de 11 euros, que poderá depois ser agravada para 38 euros. Se não apresentar uma carta válida (no formato “cartão bancário”), a multa pode chegar aos 135 euros e o veículo pode mesmo ser imobilizado.
Assim, restam menos de 10 anos para tratar de um pedido que é simples e que permite cumprir as normas actuais - incluindo fora do país. Note-se ainda que a nova carta tem uma validade de 15 anos, ao contrário do modelo rosa, que não tinha limite. Isso significa que será necessário renová-la periodicamente, garantindo também que a fotografia de identificação se mantém actualizada.
O que fazer entretanto?
Para já, não é obrigatório substituir a carta, excepto em caso de perda, roubo ou deterioração. Se a carta estiver rasgada, poderá ser recusada, pelo que faz sentido pedir a substituição quando necessário. Nestes casos, o pedido é feito no site da ANTS (Agência Nacional de Títulos Seguros) e tem um custo de 25 euros.
Fora dessas situações, o novo modelo é gratuito para quem tem a versão histórica em cartão rosa. O Ministério do Interior esclareceu que não foi tomada qualquer decisão sobre uma substituição obrigatória antes de 2033.
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