A poucos instantes de rubricar uma ordem executiva destinada a impor regras aos modelos avançados de inteligência artificial (IA) que têm chegado ao mercado em ritmo acelerado, Donald Trump optou por dar marcha-atrás e bloquear a regulação do setor. A decisão não foi acompanhada de justificações e, perante o recuo, os principais líderes das tecnológicas norte-americanas próximos do presidente dos EUA apressaram-se a afastar qualquer responsabilidade, assegurando que não estiveram envolvidos.
Alegados telefonemas de Musk e Zuckerberg antes da assinatura
De acordo com o The Washington Post, Elon Musk, da Tesla e SpaceX, e Mark Zuckerberg, da empresa-mãe do Facebook, terão feito chamadas de última hora para impedir que a ordem fosse assinada. Ainda assim, ambos rejeitaram ter exercido pressão.
O Politico relata, por sua vez, que David Sack, antigo conselheiro de Trump para a IA e as criptomoedas, terá instado o presidente a não avançar, argumentando que uma regulação nesta fase poderia atrasar o desenvolvimento tecnológico.
O que a ordem executiva pretendia regular na inteligência artificial
Se tivesse sido aplicada, a medida introduziria algum nível de controlo num setor que, recentemente, tem causado preocupação em várias frentes da política e da economia globais, devido às capacidades dos modelos mais recentes. Um dos exemplos referidos é o Mythos, descrito como capaz de identificar falhas de segurança e de indicar ao utilizador formas de atacar sistemas sensíveis, como os da banca ou do Governo.
Acesso do Estado por 90 dias e o vazio de plano nos EUA
Entre as disposições previstas, estava a possibilidade de o Estado ter acesso antecipado a novos sistemas durante 90 dias, com o objetivo de os analisar. Segundo alguns órgãos de comunicação social norte-americanos, as empresas tecnológicas terão defendido que este período fosse encurtado para 14 dias.
Com o fracasso da iniciativa, a administração fica sem um plano para lidar com os riscos associados aos sistemas de IA. Uma lei de Biden, de 2023 - entretanto revogada por Trump - determinava que as empresas de IA partilhassem com o governo os resultados de testes de segurança.
União Europeia: regras vinculativas desde 2024
Na União Europeia, a lei aprovada em 2024 estabelece regras obrigatórias para sistemas de IA de alto risco, incluindo exigências de transparência e, no caso dos modelos mais potentes, obrigações relacionadas com testes de segurança e com a notificação de incidentes.
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