Ministério Público de Portugal investiga David Neeleman por alegada manobra financeira na TAP

Investigação do Ministério Público de Portugal sobre David Neeleman e a TAP

Conforme já tinha sido noticiado há alguns meses, David Neeleman, fundador da Azul e ligado a outras companhias aéreas, continua a ser alvo de uma investigação do Ministério Público de Portugal. O objectivo é apurar se terá recorrido a recursos da própria TAP para financiar a compra do controlo da transportadora portuguesa. O inquérito ganhou impulso a partir de documentação incluída no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de 2023.

Desconto de US$ 226 milhões da Airbus e alegada capitalização fictícia na Atlantic Gateway

A principal suspeita apontada é a de que Neeleman terá concretizado uma capitalização considerada fictícia, aproveitando vantagens atribuídas à TAP - entre as quais um desconto de cerca de US$ 226 milhões concedido pela Airbus - para suportar a sua entrada no capital.

De acordo com o que foi descrito, esse desconto deveria servir para baixar o custo das aeronaves destinadas à TAP, mas terá sido usado por Neeleman como se correspondesse a capital próprio. Com essa base, teria adquirido 61% da empresa através do consórcio Atlantic Gateway. Perante a CPI, Humberto Pedrosa, parceiro de Neeleman, reconheceu que esses valores foram um “empréstimo ou doação da Airbus”.

Ainda segundo o relatório da CPI, Neeleman terá também pago €15 milhões à consultora Seabury, responsável por o assessorar no processo de aquisição.

Reivindicação da Azul como credora após a saída da TAP

Em sentido oposto, Neeleman - por via da Azul - afirma ser um credor lesado pela forma como o Governo português conduziu a sua saída da TAP.

Em 2016, a Azul aplicou €90 milhões na TAP SGPS, a uma taxa de juro de 7,5%. Com a capitalização dos juros até março de 2026, o montante ascende a aproximadamente R$ 189 milhões. A companhia brasileira está a reclamar essa dívida em tribunal em Portugal.

A investigação em curso analisa ainda eventuais violações de regras de mercado e possíveis danos directos para recursos públicos brasileiros. A Airbus, por sua vez, também é referida como estando sob suspeita de ter participado numa manobra financeira ilícita destinada a viabilizar a compra da TAP.